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Alese aprova benefício para filhos de vítimas de feminicídio

Alese aprova benefício para filhos de vítimas de feminicídio
  • PublishedSetembro 18, 2024

A proposta do Poder Executivo, institui o Programa Cartão Mais Inclusão (CMAIS Cuidar) para prestar assistência social e econômica às crianças e aos adolescentes que estejam classificados em situação de pobreza ou extrema pobreza. Fachada Assembleia Legislativa de Sergipe
Joel Luiz/Alese/Divulgação
Nesta quarta-feira (18), os deputados estaduais da Assembleia Legistativa de Sergipe aprovaram por unanimidade, a proposta do Poder Executivo, que beneficia filhos de vítimas de feminicídio, através do Programa Cartão Mais Inclusão (CMAIS Cuidar).
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Segundo o texto, deve ser prestada assistência social e econômica às crianças e aos adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O documento assegura ainda a proteção integral e o direito humano das crianças e dos adolescentes de viver sem violência, preservando sua saúde física e mental, seu pleno desenvolvimento e seus direitos específicos na condição de vítimas ou testemunhas de violência no âmbito de relações domésticas, familiar e sociais.
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